Nova regulamentação da encriptação de ativos da UE gera debate: transações anônimas se tornarão história?
Em meados de janeiro de 2024, a União Europeia propôs a criação de restrições mais rigorosas para transferências de encriptação e carteiras privadas nas regras de regulamentação contra a lavagem de dinheiro. No dia 23 de março, o Parlamento e o Conselho da UE publicaram oficialmente a mais recente "ordem de abertura de caixa" contra a lavagem de dinheiro, gerando ampla atenção no setor.
Conteúdo central das novas regras
Esta nova regra chamada "abertura de caixa" visa eliminar a anonimidade das transações de encriptação, a fim de regular a lavagem de dinheiro e a utilização de ativos encriptados para evasão fiscal, evasão de regulamentação e transferências de ativos. As principais disposições incluem:
Na jurisdição da União Europeia, é proibido usar carteiras de encriptação auto-hospedadas com identidade desconhecida para qualquer escala de pagamento.
As empresas de encriptação devem realizar a devida diligência em transações acima de 1000 euros.
Estas regras destinam-se principalmente a utilizadores de encriptação e prestadores de serviços de encriptação ( VASP ).
Análise do impacto das novas regras
"A Ordem de Abertura de Caixa" gerou intensos debates tanto em relação a seus benefícios quanto a suas desvantagens:
impacto positivo
A combinação com a anterior legislação MiCA e as regras TFR ajuda a regular comportamentos criminosos relacionados com encriptação.
Preparar-se para políticas fiscais sobre encriptação de ativos que possam ser implementadas no futuro.
Em vez de uma proibição total, foram adotadas medidas de regulamentação mais "flexíveis".
Problemas potenciais
Eliminou diretamente a encriptação como uma característica central de anonimato.
Pode abalar o sistema financeiro baseado em tecnologia descentralizada.
Restringiu o direito dos usuários de dispor livremente dos seus ativos.
Pode levar à expansão do poder regulatório centralizado tradicional para a comunidade de encriptação.
Especialistas do setor acreditam que esta regulamentação pode ser difícil de encontrar um equilíbrio adequado entre a inovação financeira e a manutenção da ordem. Isso pode levar alguns usuários a migrar para outros ativos encriptados não regulamentados, enquanto os VASP enfrentarão a pressão dupla de pesadas obrigações de KYC e perda de usuários.
Impacto em outros encriptações
Atualmente, a "Ordem de Abertura de Caixa" destina-se principalmente a transações de encriptação, ainda não abrange outros ativos de encriptação como NFT, DeFi, GameFi, entre outros. Isso pode ser devido às seguintes considerações:
O tamanho do mercado de outros ativos encriptação é relativamente pequeno, ainda não suficiente para se tornar uma ferramenta criminosa principal.
A União Europeia mantém uma atitude cautelosa em relação à legislação de regulamentação de encriptação de ativos, relutando em submeter tecnologias emergentes a um controle rigoroso demasiado cedo.
Isso também significa que os participantes da indústria Web3 têm a oportunidade de estabelecer mecanismos efetivos de autorregulação em outros domínios de encriptação, com a finalidade de alcançar um consenso com as autoridades reguladoras.
Resumo e Perspectivas
Embora a "lei de abertura de caixas" precise de um período de transição de três anos antes de ser oficialmente implementada, na prática, a União Europeia já não permite o uso de carteiras auto-hospedadas para pagamentos anônimos em encriptação. A este respeito, as opiniões na indústria são divergentes. Alguns acreditam que isso pode infringir os direitos básicos dos cidadãos, enquanto outros apoiam a tentativa pioneira da União Europeia de regular os ativos encriptados.
De qualquer forma, a avaliação dos prós e contras da "regra de abertura de caixas" deve ser baseada em seus efeitos de implementação subsequente. Como a primeira tentativa de regulamentação abrangente da encriptação em uma importante jurisdição, esta medida da União Europeia terá, sem dúvida, um impacto profundo na regulamentação global dos ativos de encriptação, merecendo a contínua atenção da indústria.
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NFTRegretter
· 10h atrás
Agora a União Europeia está completamente a controlar isso.
A ordem de abertura de caixas da UE impacta o anonimato dos ativos encriptados, a proibição de carteiras auto-hospedadas gera controvérsia.
Nova regulamentação da encriptação de ativos da UE gera debate: transações anônimas se tornarão história?
Em meados de janeiro de 2024, a União Europeia propôs a criação de restrições mais rigorosas para transferências de encriptação e carteiras privadas nas regras de regulamentação contra a lavagem de dinheiro. No dia 23 de março, o Parlamento e o Conselho da UE publicaram oficialmente a mais recente "ordem de abertura de caixa" contra a lavagem de dinheiro, gerando ampla atenção no setor.
Conteúdo central das novas regras
Esta nova regra chamada "abertura de caixa" visa eliminar a anonimidade das transações de encriptação, a fim de regular a lavagem de dinheiro e a utilização de ativos encriptados para evasão fiscal, evasão de regulamentação e transferências de ativos. As principais disposições incluem:
Na jurisdição da União Europeia, é proibido usar carteiras de encriptação auto-hospedadas com identidade desconhecida para qualquer escala de pagamento.
As empresas de encriptação devem realizar a devida diligência em transações acima de 1000 euros.
Estas regras destinam-se principalmente a utilizadores de encriptação e prestadores de serviços de encriptação ( VASP ).
Análise do impacto das novas regras
"A Ordem de Abertura de Caixa" gerou intensos debates tanto em relação a seus benefícios quanto a suas desvantagens:
impacto positivo
Problemas potenciais
Especialistas do setor acreditam que esta regulamentação pode ser difícil de encontrar um equilíbrio adequado entre a inovação financeira e a manutenção da ordem. Isso pode levar alguns usuários a migrar para outros ativos encriptados não regulamentados, enquanto os VASP enfrentarão a pressão dupla de pesadas obrigações de KYC e perda de usuários.
Impacto em outros encriptações
Atualmente, a "Ordem de Abertura de Caixa" destina-se principalmente a transações de encriptação, ainda não abrange outros ativos de encriptação como NFT, DeFi, GameFi, entre outros. Isso pode ser devido às seguintes considerações:
O tamanho do mercado de outros ativos encriptação é relativamente pequeno, ainda não suficiente para se tornar uma ferramenta criminosa principal.
A União Europeia mantém uma atitude cautelosa em relação à legislação de regulamentação de encriptação de ativos, relutando em submeter tecnologias emergentes a um controle rigoroso demasiado cedo.
Isso também significa que os participantes da indústria Web3 têm a oportunidade de estabelecer mecanismos efetivos de autorregulação em outros domínios de encriptação, com a finalidade de alcançar um consenso com as autoridades reguladoras.
Resumo e Perspectivas
Embora a "lei de abertura de caixas" precise de um período de transição de três anos antes de ser oficialmente implementada, na prática, a União Europeia já não permite o uso de carteiras auto-hospedadas para pagamentos anônimos em encriptação. A este respeito, as opiniões na indústria são divergentes. Alguns acreditam que isso pode infringir os direitos básicos dos cidadãos, enquanto outros apoiam a tentativa pioneira da União Europeia de regular os ativos encriptados.
De qualquer forma, a avaliação dos prós e contras da "regra de abertura de caixas" deve ser baseada em seus efeitos de implementação subsequente. Como a primeira tentativa de regulamentação abrangente da encriptação em uma importante jurisdição, esta medida da União Europeia terá, sem dúvida, um impacto profundo na regulamentação global dos ativos de encriptação, merecendo a contínua atenção da indústria.